PDF: Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas

Imunidades Tributárias dos Templos e Instituições Religiosas

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS

Ao tratar das Imunidades Tributárias dos Templos de qualquer culto e Instituições religiosas, se faz imperiosa uma digressão aos conceitos básicos do direito, uma vez que adota se o método dedutivo, são imprescindíveis para explorar o tema dentro de um panorama sistêmico.

Imunidades tributárias: as imunidades dos templos de

Artigos Imunidades tributárias: as imunidades dos templos de qualquer culto. Trata se de uma espécie de imunidade subjetiva em vista do reconhecimento da própria Constituição Federal de 1988 a determinados entes personificados de direito privado a qualidade de imunes a alguns tributos.

Imunidades Tributárias Jusbrasil

As imunidades tributárias são dadas a instituições que, em sua maioria, são sem fins lucrativos e que têm suas atividades protegidas por princípios constitucionais. o exposto, as imunidades tributárias se originam da competência tributária e do poder de tributar. Assim, as imunidades se tornam limitações ao poder de tributar.

IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO

Breve Histórico das Imunidades Tributárias. Hodiernamente, a imunidade tributária é um direito garantido pela Constituição Federal, o qual tem o escopo de salvaguardar ideias e valores. Porém, nem sempre elas tiveram esse status. ... A imunidade dos templos de qualquer culto e o artigo 150, Parágrafo 4º, C.F.

Imunidades tributárias: Considerações e principais aspectos

INTRODUÇÃO. O artigo em tela visa elucidar de forma clara e concisa os aspectos e motivos das diversas imunidades tributárias dos templos de qualquer culto consagradas pelo constituinte, no âmbito do sistema tributário nacional como forma de proteção conferida pela Constituição Federal, sua aplicabilidade na prática, razões de ser e os beneficiados.